ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA
LEGISLATURA, EM 15.12.1998.
Aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
quinze horas e quarenta e seis minutos foi efetuada a chamada, sendo respondida
pelos Vereadores Annamaria Gularte, Antonio Hohlfeldt, Carlos Alberto Garcia, Cláudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Eliseu Sabino, Elói Guimarães, Fernando Záchia, Hélio Corbellini, Isaac Ainhorn, João
Carlos Nedel, João Dib, Luiz Braz, Nereu D'Ávila, Paulo Brum, Pedro
Américo Leal, Pedro Ruas, Reginaldo Pujol, Sônia Santos e Jocelin Azambuja.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Adeli Sell, Antônio Losada, Décio Schauren, Gerson
Almeida, Guilherme Barbosa, Henrique
Fontana, João Motta, José Valdir, Juarez Pinheiro, Maria do Rosário e Renato Guimarães. Constatada a
existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e prestou esclarecimentos acerca dos artigos 13 e 14 do Regimento. Às
quinze horas e cinqüenta e quatro minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, para elaboração das nominatas de candidatos para os cargos da Mesa
Diretora, sendo retomados às quinze horas e cinqüenta e sete minutos,
constatada a existência de "quorum". Na oportunidade, o Senhor
Presidente informou que a Mesa é eleita pela maioria absoluta dos Vereadores,
em votação nominal, cargo a cargo, para mandato de dois anos. Após, foram
entregues ao Senhor Presidente duas nominatas para a Mesa Diretora, assim
compostas: de nº 01 - Vereadores Nereu D'Ávila, Juarez Pinheiro, Paulo Brum,
Adeli Sell, Isaac Ainhorn e Eliseu Sabino, respectivamente, Presidente, 1º e 2º
Vice-Presidentes, 1º, 2º e 3º Secretários; de nº 02 - Vereadores Fernando
Záchia, Pedro Américo Leal, Antonio Hohlfeldt, Reginaldo Pujol, Clênia Maranhão
e João Dib, respectivamente, Presidente, 1º e 2º Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º
Secretários. Em prosseguimento, foi apregoado Requerimento do Vereador Clovis
Ilgenfritz, solicitando Licença para Tratamento de Saúde, no dia de hoje, tendo
o Senhor Presidente declarado empossado na vereança o Suplente Cyro Martini,
informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. A seguir, face Questão de Ordem formulada pelo Vereador Henrique
Fontana, o Senhor Presidente declarou suspensos os trabalhos, na forma
regimental, das dezesseis horas às dezesseis horas e um minuto. Em
continuidade, foram efetuadas as votações referentes aos cargos da Mesa
Diretora. Foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre o Vereador Nereu D'Ávila, por vinte e quatro votos SIM, seis votos NÃO e
duas ABSTENÇÕES, tendo votado Sim os Vereadores Adeli Sell, Annamaria Gularte,
Antônio Losada, Carlos Alberto Garcia, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói
Guimarães, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Henrique
Fontana, Isaac Ainhorn, João Motta, José Valdir, Juarez Pinheiro, Luiz Braz,
Maria do Rosário, Nereu D'Ávila, Paulo Brum, Pedro Ruas, Renato Guimarães,
Sônia Santos, Cyro Martini e Jocelin Azambuja, Não os Vereadores Cláudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João Carlos Nedel, João Dib e Pedro
Américo Leal e tendo optado pela Abstenção os Vereadores Antonio Hohlfeldt e
Reginaldo Pujol. Na ocasião, o Senhor Presidente prestou esclarecimentos sobre
o artigo 13 do Regimento, face Questão de Ordem formulada pelo Vereador
Reginaldo Pujol. Foi eleito para o cargo de 1º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre o Vereador Juarez Pinheiro, por vinte e três votos
SIM, oito votos NÃO e uma ABSTENÇÃO, tendo votado Sim os Vereadores Adeli Sell,
Antônio Losada, Carlos Alberto
Garcia, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães, Gerson
Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Henrique Fontana, Isaac Ainhorn, João Motta, José Valdir, Juarez
Pinheiro, Luiz Braz, Maria do Rosário, Nereu D'Ávila, Paulo Brum, Pedro Ruas, Renato Guimarães, Sônia Santos, Cyro
Martini e Jocelin Azambuja, Não os Vereadores Annamaria Gularte, Antonio
Hohlfeldt, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João Carlos
Nedel, João Dib e Pedro Américo Leal e tendo optado pela Abstenção o Vereador
Reginaldo Pujol. Foi eleito para o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre o Vereador Paulo Brum, por vinte e quatro votos SIM,
seis votos NÃO e duas ABSTENÇÕES, tendo votado Sim os Vereadores Adeli Sell,
Annamaria Gularte, Antônio Losada, Carlos Alberto Garcia, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói
Guimarães, Gerson Almeida, Guilherme
Barbosa, Hélio Corbellini, Henrique
Fontana, Isaac Ainhorn, João Motta, José
Valdir, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Maria
do Rosário, Nereu D'Ávila, Paulo
Brum, Pedro Ruas, Renato Guimarães, Sônia Santos, Cyro
Martini e Jocelin Azambuja, Não os
Vereadores Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João Carlos
Nedel, João Dib, Pedro Américo Leal e tendo optado pela Abstenção os Vereadores
Reginaldo Pujol e Antonio Hohlfeldt. Foi eleito para o cargo de 1º Secretário
da Câmara Municipal de Porto Alegre o Vereador Adeli Sell, por vinte e três
votos SIM, oito votos NÃO e uma ABSTENÇÃO, tendo votado Sim os Vereadores Adeli
Sell, Antônio Losada, Carlos Alberto
Garcia, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Henrique Fontana, Isaac
Ainhorn, João Motta, José Valdir, Juarez
Pinheiro, Luiz Braz, Maria do Rosário, Nereu
D'Ávila, Paulo Brum, Pedro Ruas, Renato Guimarães, Sônia
Santos, Cyro Martini e Jocelin Azambuja, Não os Vereadores Annamaria Gularte,
Antonio Hohlfeldt, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João
Carlos Nedel, João Dib e Pedro Américo Leal e tendo optado pela Abstenção o
Vereador Reginaldo Pujol. Foi eleito para o cargo de 2º Secretário da Câmara
Municipal de Porto Alegre o Vereador Isaac Ainhorn, por vinte e três votos SIM,
oito votos NÃO e uma ABSTENÇÃO, tendo votado Sim os Vereadores Adeli Sell,
Antônio Losada, Carlos Alberto
Garcia, Décio Schauren, Eliseu
Sabino, Elói Guimarães, Gerson
Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Henrique Fontana, Isaac Ainhorn, João Motta, José
Valdir, Juarez Pinheiro, Luiz Braz,
Maria do Rosário, Nereu D'Ávila,
Paulo Brum, Pedro Ruas, Renato
Guimarães, Sônia Santos, Cyro
Martini e Jocelin Azambuja, Não os Vereadores Annamaria Gularte, Antonio
Hohlfeldt, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João Carlos
Nedel, João Dib e Pedro Américo Leal e tendo optado pela Abstenção o Vereador
Reginaldo Pujol. Foi eleito para o cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal
de Porto Alegre o Vereador Eliseu Sabino, por vinte e três votos SIM, oito
votos NÃO e uma ABSTENÇÃO, tendo votado Sim os Vereadores Adeli Sell, Antônio
Losada, Carlos Alberto Garcia, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa,
Hélio Corbellini, Henrique Fontana, Isaac
Ainhorn, João Motta, José Valdir, Juarez
Pinheiro, Luiz Braz, Maria do Rosário, Nereu
D'Ávila, Paulo Brum, Pedro Ruas,
Renato Guimarães, Sônia Santos, Cyro
Martini e Jocelin Azambuja, Não os Vereadores Annamaria Gularte, Antonio
Hohlfeldt, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, João Carlos
Nedel, João Dib e Pedro Américo Leal e tendo optado pela Abstenção o Vereador
Reginaldo Pujol. A seguir, o Senhor Presidente efetuou a proclamação do
resultado da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Na ocasião, através de Questão de Ordem, o Vereador Isaac Ainhorn manifestou-se
a respeito. Também, através de Questão de Ordem, os Vereadores João Dib,
Fernando Záchia e Nereu D'Ávila manifestaram-se e formularam questionamentos
acerca da votação da Terceira Comissão Representativa. Após, foi aprovado
Requerimento do Vereador Henrique Fontana, solicitando Licença para Tratar de
Interesses Particulares, no dia de hoje, a partir das dezessete horas, tendo o
Senhor Presidente declarado empossada na vereança a Suplente Maristela Maffei,
informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Defesa do Consumidor e
Direitos Humanos. Em prosseguimento, foi apregoada a nominata da Terceira
Comissão Representativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, a qual ficou assim
composta: Vereadores Nereu D'Ávila, Juarez Pinheiro, Paulo Brum, Adeli Sell,
Isaac Ainhorn, Eliseu Sabino, Carlos Alberto Garcia, João Dib, Cláudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Guilherme Barbosa, Décio Schauren, José Valdir,
Antônio Losada, Luiz Braz, Lauro Hagemann e Reginaldo Pujol, Titulares, e
Vereadores Fernando Záchia, Elói Guimarães, Pedro Ruas, Sônia Santos, Tereza
Franco, Maria do Rosário, Henrique Fontana, Clovis Ilgenfritz, João Motta,
Gerson Almeida, Renato Guimarães, João Carlos Nedel, Pedro Américo Leal,
Antonio Hohlfeldt, Annamaria Gularte e Hélio Corbellini, Não-Titulares. A
seguir, foi aprovada esta nominata para a Terceira Comissão Representativa da
Câmara Municipal de Porto Alegre, por vinte e cinco votos SIM e um voto NÃO, em
votação nominal solicitada pelo Vereador Luiz Braz, tendo votado Sim os
Vereadores Adeli Sell, Annamaria Gularte, Carlos Alberto Garcia, Cláudio
Sebenelo, Clênia Maranhão, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães,
Fernando Záchia, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Isaac Ainhorn, João Dib,
João Motta, José Valdir, Juarez Pinheiro, Luiz Braz, Nereu D'Ávila, Paulo Brum,
Pedro Américo Leal, Renato Guimarães, Sônia Santos, Cyro Martini, Jocelin
Azambuja e Maristela Maffei e Não o Vereador João Carlos Nedel. Após, o Senhor
Presidente procedeu à leitura da nominata referente às Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Porto Alegre, assim constituída: Comissão de Constituição e
Justiça - Vereadores Elói Guimarães, Juarez Pinheiro, Reginaldo Pujol, Clovis
Ilgenfritz, Cláudio Sebenelo, Fernando Záchia e Guilherme Barbosa; Comissão de
Urbanização, Transportes e Habitação - Vereadores Antônio Losada, Lauro Hagemann,
Antonio Hohlfeldt, Décio Schauren e Paulo Brum; Comissão de Economia, Finanças
e Orçamento - Vereadores João Carlos Nedel, João Motta, Adeli Sell, João Dib e
Pedro Ruas; Comissão de Educação, Cultura e Esportes - Vereadores José Valdir,
Eliseu Sabino, Annamaria Gularte, Maria do Rosário e Carlos Alberto Garcia;
Comissão de Saúde e Meio Ambiente - Vereadores Gerson Almeida, Sônia Santos,
Clênia Maranhão, Pedro Américo Leal e Luiz Braz; Comissão de Defesa do
Consumidor e Direitos Humanos - Vereadores Hélio Corbellini, Renato Guimarães,
Henrique Fontana, Tereza Franco e Isaac Ainhorn. Após, foi aprovada esta
nominata para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, por
vinte e oito votos SIM, após ser encaminhada à votação pelo Vereador João Dib,
em votação nominal solicitada pelo Vereador Luiz Braz, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Annamaria Gularte, Antônio Losada, Carlos Alberto
Garcia, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói
Guimarães, Fernando Záchia, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio
Corbellini, Isaac Ainhorn, João Carlos Nedel, João Dib, João Motta, José
Valdir, Juarez Pinheiro, Lauro Hagemann, Luiz Braz, Nereu D'Ávila, Paulo Brum,
Pedro Américo Leal, Sônia Santos, Cyro Martini, Maristela Maffei e Jocelin
Azambuja. Na oportunidade, o Senhor Presidente, face Questão de Ordem do
Vereador João Dib, prestou esclarecimentos acerca do processo de votação das
Comissões Permanentes. Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, os
trabalhos foram regimentalmente suspensos para reunião de Comissões Permanentes
e realização das eleições dos Presidentes e Vice-Presidentes destas Comissões,
sendo retomados às dezessete horas e doze minutos, constatada a existência de
"quorum". A seguir, o Senhor Secretário apregoou o resultado da
eleição para Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes: Comissão
de Constituição e Justiça, Vereadores Elói Guimarães, Presidente, e Reginaldo
Pujol, Vice-Presidente; Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Vereadores
Antônio Losada, Presidente, e Décio Schauren, Vice-Presidente; Comissão de
Finanças e Orçamento, Vereadores João Motta, Presidente, e João Carlos Nedel,
Vice-Presidente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Vereadores José
Valdir, Presidente, e Carlos Alberto Garcia, Vice-Presidente; Comissão de Saúde
e Meio Ambiente, Vereadores Sônia Santos, Presidenta, e Pedro Américo Leal,
Vice-Presidente; Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos,
Vereadores Hélio Corbellini, Presidente, e Tereza Franco, Vice-Presidenta. Em
COMUNICAÇÃO DE PRESIDENTE, o Vereador Luiz Braz agradeceu a colaboração
recebida durante o exercício da Presidência da Casa, relatando atividades
realizadas durante este período e declarando ser esta Câmara Municipal exemplo de
competência e responsabilidade para todo o País. Ainda, desejou ao Vereador
Nereu D'Ávila, Presidente eleito, muito sucesso em sua gestão e proferiu votos
de Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos os presentes. Após, concedeu a
palavra ao Vereador Nereu D’Ávila, Presidente eleito, que se congratulou com
todos os Parlamentares, salientando o alto padrão de democracia observado nas
eleições hoje efetuadas na Casa, em especial quanto à nova Mesa Diretora.
Historiou acerca da fundação e das mudanças observadas na Câmara Municipal de
Porto Alegre, dizendo ter este Legislativo sempre seguido uma trilha de
dignidade e austeridade e declarando sua intenção de realizar um trabalho
positivo na direção da Casa. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador João Dib
afirmou seu orgulho por liderar a Bancada do PPB deste Legislativo, salientando
ter sido efetuada uma busca constante de soluções para os principais problemas
da Cidade. Desejou sucesso ao Presidente eleito, Vereador Nereu D'Ávila,
registrando que seu Partido dispõe-se a colaborar com o bom andamento dos
trabalhos no próximo ano. O Vereador Adeli Sell parabenizou o Vereador Luiz
Braz por sua atuação como Presidente desta Câmara, saudando o Presidente
eleito, Vereador Nereu D'Ávila. Ainda, ressaltou a importância do trabalho
realizado pelo Colégio de Líderes, de apoio nas deliberações da Mesa,
propugnando pela continuidade desse trabalho conjunto em prol de Porto Alegre.
O Vereador Fernando Záchia ratificou manifestações hoje efetuadas na Casa, de
saudação aos Vereadores Luiz Braz e Nereu D'Ávila, registrando que o PMDB,
mesmo não integrando a nova Mesa Diretora, atuará conjuntamente para o
engrandecimento do processo legislativo e para que seja mantida a tradição de
luta e participação desta Casa nos principais movimentos de defesa da população
brasileira. A Vereadora Sônia Santos teceu análises acerca da atuação de seu
Partido na direção da Casa durante o corrente ano, declarando que o Vereador
Luiz Braz realizou um trabalho positivo e importante para a melhoria da Cidade
de Porto Alegre. Saudou o Presidente eleito, Vereador Nereu D'Ávila,
desejando-lhe sorte na administração a realizar durante o próximo ano. O
Vereador Cláudio Sebenelo destacou a atuação do Vereador Luiz Braz como
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, tecendo considerações acerca
das expectativas existentes para o próximo ano, em especial face à votação do
II Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental. O Vereador Pedro Ruas
reconheceu o profissionalismo demonstrado pelo Vereador Luiz Braz enquanto
Presidente da Casa, saudando a eleição do Vereador Nereu D'Ávila e discorrendo
acerca da trajetória política efetuada por Sua Excelência, como Líder da
Bancada do PDT neste Legislativo. Às dezoito horas, nada mais havendo a tratar,
o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Terceira Sessão Legislativa Extraordinária, a ocorrer no
período de dezesseis a vinte e três de dezembro do corrente. Os trabalhos foram
presididos pelos Vereadores Luiz Braz e Isaac Ainhorn e secretariados pelos Vereadores
Juarez Pinheiro e Paulo Brum. Do que eu, Juarez Pinheiro, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida aprovada, será assinada
por todos os Senhores Vereadores presentes, declarando-se igualmente aprovadas
as Atas das Centésima Sétima e Centésima Oitava Sessões Ordinárias, das Décima
Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava e Décima Nona Sessões Extraordinárias e das
Quadragésima Oitava, Quadragésima Nona, Qüinquagésima, Qüinquagésima Primeira e
Qüinquagésima Segunda Sessões Solenes.
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Quero
informar aos Srs. Vereadores que a Mesa é eleita pela maioria absoluta dos Srs.
Vereadores, numa votação nominal, que será feita através do painel eletrônico,
cargo a cargo, para mandato de dois anos, de acordo com o nosso Regimento.
Vereador suplente não poderá fazer parte da Mesa de acordo com o artigo 13,
parágrafo IV do Regimento.
É vedada a recondução para o mesmo cargo
na eleição imediatamente subseqüente, conforme artigo 14, parágrafo II do
Regimento.
Solicitamos que sejam indicados os nomes
e trazidos à Mesa para que iniciemos a votação cargo a cargo.
(Suspendem-se os trabalhos às l5h54min.)
O
SR. PRESIDENTE (às 15h57min): Estão
reabertos os trabalhos. Eu recebi aqui duas nominatas:
A chapa nº 01 é formada por: -
Presidente, Ver. Nereu D’Ávila; 1º Vice-Presidente, Juarez Pinheiro; 2º
Vice-Presidente, Ver. Paulo Brum; 1º Secretário, Ver. Adeli Sell; 2º Secretário, Ver. Isaac Ainhorn; 3º
Secretário, Ver. Eliseu Sabino.
A Chapa 2 é composta de: Presidente, Ver.
Fernando Záchia; 1º Vice-Presidente, Ver. Pedro Américo Leal; 2º
Vice-Presidente, Ver. Antonio Hohlfeldt; 1º Secretário, Ver. Reginaldo Pujol;
2º Secretário, Vera. Clênia Maranhão; 3º Secretário, Ver. João Dib.
Srs. Vereadores, nós vamos,
primeiramente, fazer a eleição para o cargo de Presidente. Será submetido
primeiro o nome da Chapa 1 que, se for rejeitado, será colocada em votação a
Chapa 2.
O
SR. HENRIQUE FONTANA (Questão de Ordem): Sr. Presidente, gostaria que V. Exa. suspendesse por alguns
minutos a Sessão porque eu, por exemplo, fui surpreendido, e isso é natural da
democracia, com uma chapa que não acreditava que surgiria dentro do Plenário da
Câmara. Então, gostaríamos de ter, como é uma decisão muito importante para o
futuro do poder legislativo, alguns minutos para poder avaliar os nomes. Eu,
por exemplo, nem memorizei todos os candidatos a 1º Vice, 2º Vice, 1º, 2º e 3º
Secretários, ou seja, não é razoável que passemos a votar imediatamente uma
chapa que eu estou sabendo da existência dela há sessenta segundos. Eu gostaria
de alguns minutos de V. Exa. para que eu pudesse avaliar os nomes e depois
votar com tranqüilidade.
O
SR. PRESIDENTE: Ver.
Henrique Fontana, nós já estamos com uma hora de atraso e haverá uma Sessão
Solene às 17 horas. O Ver. Hélio Corbellini, que é o autor da Sessão Solene,
está ansioso para que cheguemos ao final desta Sessão, que estava marcada para
as 15 horas, bem como outros Vereadores que irão dela participar.
Então, peço a V. Exa. que em dois
minutos, no máximo, faça a avaliação de todos.
O Ver. Clovis Ilgenfritz solicita Licença
para Tratamento de Saúde no dia 15 de dezembro.
(Obs.: Foi apregoado o Requerimento de
licença do Ver. Clovis Ilgenfritz, e dada posse ao Suplente, conforme consta na
Ata.)
Ver. Henrique Fontana, vamos interromper
a Sessão para que V.Exa. tenha mais um tempo para a avaliação.
(Suspendem-se os trabalhos às 16h.)
O
SR. PRESIDENTE (às 16h01min):
Estão reabertos os trabalhos. Srs. Vereadores, nós já temos as duas chapas,
duas nominatas. O primeiro cargo a ser eleito é para Presidente, para o
exercício de 1999 e 2000. O Ver. Nereu D’Ávila é o candidato da Chapa 1.
O
SR. REGINALDO PUJOL (Questão de Ordem): Sr. Presidente, ouvi V. Exa. falar em chapa, mas o Regimento
fala em cargos e não fala em chapas.
O
SR. PRESIDENTE: Existem
nomes que preencheram a Chapa 1 e que serão votados cargo a cargo. Assim como
existem uma segunda nominata, ou Chapa 2.
Colocaremos em votação a primeira
nominata apresentada.
Em votação nominal a indicação do nome do
Ver. Nereu D’Ávila para o cargo de Presidente. (Pausa.) (Após a apuração.) APROVADA a indicação, por 24 votos SIM, 6 votos NÃO, 2 ABSTENÇÕES.
Eleito o Ver. Nereu D’Ávila para presidir
a Câmara Municipal de Vereadores nos próximos dois anos. (Palmas.)
Em votação nominal a indicação do Ver.
Juarez Pinheiro para o cargo de 1º Vice-Presidente. (Pausa.) (Após a apuração.)
APROVADA a indicação, por 23 votos SIM, 08 NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
O Ver. Juarez Pinheiro foi eleito como 1º
Vice-Presidente. (Palmas.)
Em
votação nominal a indicação do Ver. Paulo Brum, da Chapa nº 1, para o cargo de
2º Vice-Presidente. (Pausa.) (Após a apuração.) APROVADA a indicação,
por 24 votos SIM; 6 votos NÃO; 2 ABSTENÇÕES.
Está
eleito 2º Vice-Presidente o Ver. Paulo Brum. (Palmas.)
Em
votação nominal para o cargo de 1º Secretário da Casa. O candidato da Chapa 1 é
o Ver. Adeli Sell. (Pausa.) (Após a apuração.) APROVADA a indicação, por 23 votos SIM; 08 votos NÃO; 01 ABSTENÇÃO.
O
Ver. Adeli Sell é o 1º Secretário da Casa. (Palmas.)
Em votação nominal para o cargo de 2º
Secretário da Casa. O candidato da Chapa 1 é o Ver. Isaac Ainhorn. (Pausa.) (Após
a apuração.) APROVADA a indicação, por
23 votos SIM, 08 votos NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
Está eleito para 2º Secretário o Ver.
Isaac Ainhorn. (Palmas.)
Em votação o cargo de 3º Secretário. O
candidato da chapa 1 é o Ver. Eliseu Sabino. (Pausa.) (Após a apuração.) APROVADO por 23 votos SIM, 8 votos NÃO e 01 ABSTENÇÃO.
Está eleito para 3º Secretário o Ver.
Eliseu Sabino. (Palmas.)
Passaremos, agora, para a votação da
Comissão Representativa da Casa, que é constituída pela Mesa e pelos demais
Vereadores para este fim eleitos, de forma a alcançar, no mínimo, a maioria
absoluta da Câmara, resguardada a proporcionalidade das representações
partidárias. É o “caput” do art. 79 do Regimento. Os demais Vereadores serão
suplentes por bancada, conforme disposto no parágrafo único do art. 79 do
Regimento.
Solicito aos Srs. Vereadores que
apresentem a nominata para a Comissão Representativa, por Bancada, titulares e
suplentes, em ordem de suplência.
O
SR. ISAAC AINHORN (Questão de Ordem): Consoante
o Regimento, embora tenha feito individualmente, V. Exa. não tem que fazer a
proclamação da nominata completa eleita, ou é dispensável?
O
SR. PRESIDENTE: Posso
fazer essa proclamação, Ver. Isaac Ainhorn.
Presidente: Ver. Nereu D’Ávila
1º Vice-Presidente: Ver. Juarez Pinheiro
2º Vice-Presidente: Ver. Paulo Brum
1º Secretário: Ver. Adeli Sell
2º Secretário: Ver. Isaac Ainhorn
3º Secretário: Ver. Eliseu Sabino
Esta será a Mesa que dirigirá os destinos
da Câmara nos próximos dois anos.
O
SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Na
folha 3, do espelho, temos a Comissão Representativa, titulares e suplentes. Eu
gostaria que fossem votados os suplentes, porque há um problema na Comissão
Representativa, pois quando um Vereador não pode vir, não há outro para assumir
no seu lugar.
Já vivi esse problema e estou pedindo
agora que seja votado suplente ou suplentes. No caso da minha Bancada, será
este Vereador e o Ver. João Nedel.
O
SR. PRESIDENTE: No caso
do PPB, o Ver. João Dib é o titular e o Ver. João Carlos Nedel, suplente.
O
SR. FERNANDO ZÁCHIA (Questão de Ordem): No PMDB, titular, Vera. Clênia Maranhão e Ver. Fernando
Záchia, suplente.
O
SR. NEREU D’ÁVILA (Questão de Ordem): Sr.
Presidente, na nossa Bancada, PDT, são dois titulares e dois suplentes?
O
SR. PRESIDENTE: Na
Bancada de V. Exa. já existem dois titulares, que são os dois da Mesa. Os
outros dois Vereadores da Bancada, no meu entendimento, são, automaticamente,
suplentes, já que V. Exa. tem dois Vereadores na Mesa.
O
SR. NEREU D’ÁVILA (Questão de Ordem): Exato.
Então, pela ordem: Ver. Elói Guimarães e Ver. Pedro Ruas são suplentes, pelo
PDT.
O
SR. PRESIDENTE: A mesma
coisa com a Bancada do PTB. Os Vereadores Paulo Brum e Eliseu Sabino estão na
Mesa, são titulares. Os dois suplentes são as Vereadoras Tereza Franco e Sônia
Santos.
Requerimento, de autoria do Ver. Henrique
Fontana, que solicita Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia de
hoje.
(Obs.: Foi aprovado o Requerimento de
licença do Ver. Henrique Fontana, e dada posse à Suplente, conforme consta na
Ata.)
Passamos à eleição da Comissão
Representativa.
A Comissão Representativa é composta
pelas seguinte ordem: Titulares - Nereu D’Ávila, Juarez Pinheiro, Paulo Brum,
Adeli Sell, Isaac Ainhorn, Eliseu Sabino, Carlos Alberto Garcia, João Dib,
Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Guilherme Barbosa, Décio Schauren, José
Valdir, Antônio Losada, Luiz Braz, Lauro Hagemann e Reginaldo Pujol.
Suplentes - pelo PMDB, Fernando Záchia;
pelo PDT, Elói Guimarães e Pedro Ruas; pelo PTB, Sônia Santos e Tereza Franco:
pelo PT, Maria do Rosário, Henrique Fontana, Clovis Ilgenfritz, João Motta,
Gerson Almeida e Renato Guimarães; pelo PPB, João Carlos Nedel e Pedro Américo
Leal; pelo PSDB, Antonio Hohlfeldt, Annamaria Gularte e pelo PSB, Hélio
Corbellini.
Em votação nominal a Comissão
Representativa. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por 25 votos SIM; 1
voto NÃO.
Faremos a leitura das Comissões Permanentes
da Casa:
- Comissão de Constituição e Justiça:
Elói Guimarães, Juarez Pinheiro, Reginaldo Pujol, Clovis Ilgenfritz, Cláudio
Sebenelo, Fernando Záchia e Guilherme Barbosa.
- Comissão de Urbanização, Transportes e
Habitação ficará assim constituída: Vereadores Antônio Losada, Lauro Hagemann,
Antonio Hohlfeldt, Décio Schauren e Paulo Brum.
- Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento ficará assim constituída: Vereadores João Carlos Nedel, João Motta,
Adeli Sell, João Dib e Pedro Ruas.
- Comissão de Educação, Cultura e
Esportes ficará assim constituída: Vereadores José Valdir, Eliseu Sabino,
Annamaria Gularte, Maria do Rosário e Carlos Alberto Garcia.
- Comissão de Saúde de Meio Ambiente
ficará assim constituída: Vereadores Gerson Almeida, Sônia Santos, Clênia
Maranhão, Pedro Américo Leal e Luiz Braz.
- Comissão de Defesa do Consumidor e
Direitos Humanos ficará assim constituída: Vereadores Hélio Corbellini, Renato
Guimarães, Henrique Fontana, Tereza Franco e Isaac Ainhorn.
Como sabemos, que alguns Vereadores
sairão e outros Vereadores assumirão a titularidade na Casa, a partir de 1999,
a alteração será feita de acordo com a saída e a chegada dos novos Vereadores.
O
SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sr.
Presidente. Essas Comissões também serão votadas?
O
SR. PRESIDENTE: Serão
votadas. Acabamos de anunciar a composição para que possamos votar todas as
Comissões. Estaremos votando a composição das Comissões Permanentes, de acordo
com a leitura que foi feita. V. Exa. tem razão, é permitido encaminhamento.
O Ver. João Dib está com a palavra para
encaminhar.
O
SR. JOÃO DIB: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, evidentemente vou votar favoravelmente, como meus
companheiros de Bancada também o farão. Mas, não posso deixar de dizer que me
contraria profundamente a acomodação de cargos que se procura distribuir, não
se dá valor à competência do indivíduo, mas sim, aos cargos que são
distribuídos. É um registro, um desabafo, mas que eu precisava fazer. Saúde e paz.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Em
votação nominal a composição das Comissões Permanentes. (Pausa.) (Após a
apuração.) APROVADA a composição por
28 votos SIM.
Suspendemos os trabalhos para que os
membros das Comissões Permanentes eleitas se reunam e realizem as eleições dos
Presidentes e Vice-Presidentes de cada Comissão.
(Suspendem-se os trabalhos às 16h48min.)
O
SR. PRESIDENTE (às 17h12min):
Solicito ao Sr. 1º Secretário que anuncie a composição das Comissões
Permanentes: Presidentes e Vice-Presidentes.
O SR. 1º SECRETÁRIO: Comissão de Constituição e Justiça:
Presidente - Ver. Elói Guimarães; Vice-Presidente - Ver. Reginaldo Pujol.
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação:
Presidente - Ver. Antônio Losada; Vice-Presidente - Ver. Décio Schauren.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento:
Presidente - Ver. João Motta; Vice-Presidente - João Carlos Nedel.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes:
Presidente - Ver. José Valdir; Vice-Presidente - Ver. Carlos Alberto Garcia.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente:
Presidenta - Vera. Sônia Santos; Vice-Presidente - Ver. Pedro Américo Leal.
Comissão de Defesa do Consumidor e
Direitos Humanos: Presidente - Ver. Hélio Corbellini; Vice-Presidenta - Vera.
Tereza Franco.
O
SR. PRESIDENTE: Solicito
ao Ver. Isaac Ainhorn que assuma a Presidência dos trabalhos.
O
SR. PRESIDENTE (Isaac Ainhorn): O
Ver. Luiz Braz está com a palavra em Comunicação de Presidente.
O
SR. LUIZ BRAZ: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, não sei se terei outra chance como esta para
utilizar a tribuna. Por isso resolvi aproveitar o protocolo que me concede essa
possibilidade de vir à tribuna, neste instante, somente para agradecer a
colaboração que recebi de todos os Srs. Vereadores e de todos os setores da
Casa nesta segunda oportunidade que tenho de presidir a Câmara Municipal de
Porto Alegre.
Eu não vou negar aos Senhores que eu me
sinto muito vaidoso em poder, pela segunda vez, presidir esta Câmara Municipal.
É um cargo que pode ser almejado por qualquer cidadão na face da terra, nós
estamos falando da Câmara Municipal de uma das principais capitais brasileiras.
Eu não tenho medo de dizer que se trata do melhor parlamento que temos em todo
o Brasil. Parlamento esse que todos nós ajudamos a construir. Eu tenho certeza
que nenhum dos Vereadores aqui presentes se envergonham de dizer que é Vereador
de Porto Alegre. A cada dia que passa nós demonstramos o valor que tem a
representação que exercemos aqui na nossa Câmara Municipal.
E, é por isso que, como Presidente da
Casa, eu só posso agradecer a toda a colaboração que eu recebi, todo apoio que
recebi nesse tempo em que presidi a Câmara Municipal. Ao mesmo tempo, eu não
poderia perder a oportunidade de desejar ao Presidente eleito, Ver. Nereu
D’Ávila, que tenha a mesma sorte que tive ao presidir esta Casa pela segunda
vez. Que V. Exa. possa, Ver. Nereu D’Ávila, juntamente com a Mesa Diretora que
foi eleita, receber todo o apoio que eu também recebi e podem ter a ventura de
passar todo um ano representando, com muito orgulho, este Legislativo.
Devo dizer aos meus pares que logo depois
que terminar este ano volto a exercer a Liderança da minha Bancada. E quero,
aqui, fazer um agradecimento especial à Vera. Sônia Santos que durante todo
este ano soube muito bem conduzir o PTB no nosso Município. Fico realmente
muito feliz em saber que a Bancada a qual eu pertenço, o Partido ao qual
pertenço tem hoje toda a qualidade e toda a consciência para exercer essa
função tão especial de representação da sociedade, como fazem hoje os
Vereadores do PTB.
Agradeço ao Paulo Brum, ao Eliseu Sabino,
a Ver.ª Tereza Franco – “Nega Diaba” que hoje não está presente, ao Ver.
Jocelin Azambuja, ao Ver. Leão de Medeiros, que são Vereadores que estão sempre
presentes no Plenário e, tenho certeza absoluta, que nenhum deles envergonha os
seus representantes, os seus representados com o trabalho que exercem no nosso
Legislativo. Todos eles, realmente, com muita dignidade, sempre exerceram a sua
função e é motivo de orgulho para todos nós ter ajudado, lá no início, a
reerguer o PTB. A eles, e a todos os outros Vereadores, quero desejar um Feliz
Natal, e que possamos ter no Ano Novo, no ano de 1999, com todo o trabalho que
realizamos neste ano um pouco mais de valorização do nosso Legislativo, enfim,
um ótimo ano.
Todo o trabalho que procuramos executar,
como Presidente da Casa, foi um trabalho de valorização do Legislativo. Em
nenhum dos momentos em que estive na presidência da Casa, pensei
individualmente, na promoção deste Vereador como Presidente da Casa ou como
integrante de uma Bancada. Sempre pensei, em todas as minhas ações, em poder
valorizar este Legislativo. E saio orgulhoso, acredito que estou deixando a
Presidência da Casa um pouco melhor do que a recebi, não porque a gestão
anterior não mereça todo o crédito e todos os elogios, mas porque todos nós
estamos acompanhando o progresso paulatino da Casa, que é de responsabilidade
de todos nós. E hoje já temos uma Casa praticamente informatizada; está sendo
completado o cercamento da Casa, que não é o ideal, mas fomos obrigados a fazer
isso exatamente pela insegurança em que vivemos, principalmente durante as
madrugadas. O Plenarinho está sendo reformado; o Plenário está sendo
completado. E todos nós tivemos a oportunidade de atuarmos da melhor maneira
possível para exercer a nossa função de Vereador neste Legislativo Municipal.
Muito obrigado a todos por tudo aquilo
que os Senhores puderam me propiciar; primeiramente na eleição, para que eu
pudesse, pela segunda vez, exercer a Presidência e, em segundo lugar, pela
colaboração, porque os Senhores foram responsáveis, talvez, por eu passar o
melhor ano de minha vida. Eu vou lembrar deste ano de 1998, durante todos os
meus dias, porque acredito que convivi com a melhor Câmara Municipal que alguém
poderia pensar em conviver. Convivi com o melhor Parlamento do Brasil. Pude
presidir este melhor Parlamento do Brasil, podendo conviver com os Senhores. Eu
só posso agradecer a Deus por ter-me dado esta aventura de estar vivendo este
momento, neste ano de 1998. Espero que Deus possa recompensar a cada um por
todo o trabalho que os Senhores fazem em prol da comunidade, porque essa é a
nossa missão aqui no Parlamento. Quando fomos eleitos foi para vir aqui e dar o
melhor de nós pelos nossos representantes. Acredito que dignificamos a
representação que recebemos, quando iniciamos esta Legislatura.
Boa sorte a todos os Vereadores que foram
eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Boa sorte a todos os Srs.
Vereadores e que o Ano Novo, de 1999, possa trazer realmente muita felicidade e
sucesso a cada um de nós. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Passamos
a palavra ao Presidente eleito, Ver. Nereu D’Ávila, em Comunicação de
Presidente.
O
SR. NEREU D’ÁVILA: Sr.
Presidente, Sr. Secretário - eleito Vice-Presidente, Ver. Juarez Pinheiro -,
demais Vereadores e Vereadoras presentes no Plenário, Senhoras e Senhores,
agradeço, inicialmente as palavras elogiosas do Ver. Luiz Braz e quero também
estender o agradecimento pelo alto padrão de exercício da democracia que esta
Casa acaba de demonstrar num processo aberto, democrático e liso, ao ter
escolhido os novos dirigentes da Câmara Municipal, da Mesa, das Comissões para
o ano de 1999.
Desejo reiterar o agradecimento pela
confiança dos meus pares, dos vinte e quatro pares que me honraram com seu voto
nesta tarde. Confesso que, para qualquer representante do povo, é sempre uma
honra muito grande presidir a Casa em que ele atua. Isso é inquestionável.
É verdade que as questões, muitas vezes
insondáveis, do destino, não levam a curul máxima de um Parlamento ou mesmo de
um Executivo, pessoas que mereceriam esse galardão, mas aí são questões que
refogem a um processo normal. Aqueles que o destino beneficia, no nosso caso, o
Ver. Luiz Braz que sai e a este Vereador que exercerá o mandato de Presidente
em 1999, nós devemos, realmente - e o Ver. Luiz Braz fez muito bem -, agradecer
a Deus pela oportunidade. Com isto eu quero dizer que todo o esforço que nós
fizermos no exercício do cargo, ainda será pouco em relação à enorme
responsabilidade.
Vejam os Senhores e as Senhoras, V.
Exas., meus colegas Vereadores e Vereadoras, que esta Casa, com mais de 200
anos, sempre se comportou numa trilha de dignidade, de austeridade. É claro, e
eu sempre repito, que nós, pela nossa natureza, carregamos, por onde andamos,
as nossas virtudes e os nossos defeitos. E todos nós sabemos que não detemos o
dom da perfeição, mas nos esforçamos para agir dentro dos padrões exigidos
pelos nossos semelhantes. E esta Casa, nestes mais de 200 anos, pelo que eu
sei, nunca envergonhou a Cidade de Porto Alegre. Por aqui, desfilaram grandes
nomes, como Alberto Pasqualini, para citar apenas um, que foi um dos homens
mais luminares do Rio Grande do Sul e do Brasil na sua geração.
Então, nós temos uma enorme
responsabilidade. Este Vereador foi ungido pelo benefício da curul
presidencial, através de um acordo político, e aqueles que não fazem parte
também colocaram a sua representatividade através de uma chapa, de uma
nominata. Mas nós sabemos que, apesar da consecução desta chapa, eles fizeram
chegar a este Vereador todo o seu respeito. Esses são mecanismos da democracia
e jamais questões pertinentes a este Vereador ou às suas atitudes. Eles sabem,
os que honrosamente disputaram conosco, que nós, em qualquer momento, em
qualquer lugar, por todo este tempo que já estamos nesta Casa, nos pautamos por
alguns princípios, um deles é o da humildade. Nós jamais nos colocamos como
sapiência em qualquer assunto. Temos as nossas limitações, mas procuramo-nos
superar nas nossas deficiências. Exercemos um mandato com exação, com dedicação
e com responsabilidade. Esses apanágios fazem com que a Câmara, nesta tarde,
não tenha dúvida de que assim como o Ver. Luiz Braz, o Ver. Clovis Ilgenfritz e
os demais ex-Presidentes se esforçaram, nós também o faremos, e daremos o
máximo do nosso esforço para exercer o cargo com toda a lisura e distinção que
ele merece.
Não sei o que é maior, se a alegria ou a
responsabilidade de exercer o cargo. De qualquer modo, nós temos também não só
a experiência de parlamento, mas de vida. Não pretendemos fazer milagre, mas,
dentro das limitações do nosso esforço e da nossa dedicação, nós não
desonraremos esta responsabilidade que nos foi dada esta tarde.
Desejo dizer que no dia da posse
colocaremos mais objetivamente as questões pertinentes à administração da Casa,
mas desde logo adiantamos que é nossa intenção exercer o cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre com a magnitude que ele requer, ou seja, não
seremos o Presidente do PDT, não seremos o Presidente sequer do acordo
político-partidário que nos elegeu, seremos Presidente da instituição Câmara
Municipal de Porto Alegre. Isso significa que nos pautaremos dentro de um
conceito de autoridade, sem autoritarismo, exercendo nosso mister de acordo com
o que requer uma Câmara de uma capital, que é a mais politizada do Brasil, sem
dúvida alguma.
Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, quero
dizer a cada um dos trinta e dois Vereadores que estamos imensamente gratos por
esta oportunidade de presidir a Câmara, porque, pelas circunstâncias dos
acordos e das colorações político-partidárias, não é deferida a todos, até
deveria ser, mas não o é. É uma questão que refoge a nossa condição pessoal,
são contingências político-partidárias. Mas, de qualquer forma, posso fazer
esta afirmativa e estou a fazê-la, solenemente: Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras, V. Exas. não se envergonharão do Presidente que terão em 1999.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Com a
palavra o Ver. João Dib, pela Bancada do PPB, em Comunicação de Líder.
O
SR. JOÃO DIB: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, no próximo ano, 1999, pela 11ª vez, consecutivamente, vou liderar a minha
Bancada. É uma Bancada da qual me orgulho muito, pequena, aguerrida, mas muito
capaz - pelos dois outros integrantes - sempre prontos a dar o melhor de si
para a solução de problemas, transformando-os em solução. Estou falando do Ver.
João Carlos Nedel e do Ver. Pedro Américo Leal. Esta Bancada que, sem dúvida
nenhuma, é a que mais presente se faz no Plenário. No início das Sessões, seus
três Vereadores já estão aqui e, ao término, também estão presentes no
Plenário.
Sr. Presidente, Ver. Luiz Braz, esta
Bancada quer-lhe dizer que V. Exa. presidiu muito bem esta Casa e que até o
próximo dia quatro, quando fará a transferência da Presidência, ainda acertará
algumas coisas. Temos a consciência tranqüila de que todas as vezes que o
Presidente precisou, os três Vereadores estavam ao seu lado, sem nenhuma
preocupação de não ter participado de acordos, de não ter participado de
acertos de forma nenhuma. Nós o cumprimentamos, desejamos que na Liderança do
PTB, V. Exa. tenha excelente atuação.
Ver. Nereu D’Ávila, esta Bancada, que eu
disse ser a mais presente neste Plenário, estará a seu lado. Algumas vezes nós
três divergimos; mas, quando se trata da Cidade, do Executivo, do Legislativo,
nós somamos. Portanto, V. Exa. pode ter a absoluta convicção de que, quando
precisar da Bancada do Partido Progressista Brasileiro, nós estaremos ao seu
lado, quando o interesse da Casa assim exigir.
Nós sabemos também, Ver. Nereu D’Ávila,
que V. Exa. só nos chamará para boas coisas em relação a este Parlamento, que
foi evidenciado como um dos melhores do Brasil, tanto por V. Exa. quanto pelo
Ver. Luiz Braz.
Portanto, conte conosco, como contou o
Presidente Luiz Braz e o Presidente Clovis Ilgenfritz. Nós temos o desejo de
acertar. Temos falhas, evidentemente; temos alterações eventuais, mas nós
temos, acima de tudo, o desejo de acertar.
Para encerrar, digo, do fundo do meu
coração, como digo sempre e todas as vezes, é do fundo do meu coração: Saúde e paz.
A V. Exa., Presidente, Ver. Nereu D’Ávila, vou acrescentar: sucesso! Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: O Ver.
Adeli Sell está com a palavra, pela Bancada do PT, em Comunicação de Líder.
O
SR. ADELI SELL: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores,
Bancada composta por 12 Vereadores, encerramos este ano legislativo. Em
primeiro lugar, parabenizando o Presidente Luiz Braz pela condução de uma Mesa
que fez grande esforço, num ano difícil, por ser um ano eleitoral, conduzindo
as Sessões, regra geral, com plenitude dos trabalhos em todos os momentos e,
agora, acabamos de eleger um novo
Presidente.
Queremos saudar o nobre Ver. Nereu
D’Ávila. O nosso voto, a esta nova missão que esta Casa lhe encarrega, é de,
como já disse o Ver. João Dib, lhe desejar muito sucesso. Temos a certeza de
que, pela tradição desta Casa, nós
faremos o melhor possível para termos uma gestão plena de trabalhos. Uma gestão
que vá fundamentalmente olhar a Cidade de Porto Alegre, seus cidadãos e
trabalhar em função daquilo pelo qual uma Câmara Municipal deve empenhar-se,
que são os anseios, as demandas da Cidade.
Tenho orgulho de ter sido indicado pela
minha Bancada para compor esta nova Mesa, ser o 1º Secretário. Quero dizer-lhe,
Ver. Nereu D’Ávila, que estarei ao seu lado, colaborando como, na minha
opinião, deve ser o trabalho de um Presidente e de um 1º Secretário. Quero
dizer, também, que percebi e pretendo me espelhar no trabalho que fez meu colega
de Bancada, Ver. Juarez Pinheiro, junto com o seu Presidente Ver. Luiz Braz.
Acredito que nós, a partir desse tipo de
trabalho, desse tipo de visão cooperativa, podemos desenvolver plenamente
nossas atividades aqui.
Quero saudar o conjunto dos Vereadores
desta Casa e dizer que foi muito importante estarmos aqui em muitos e muitos
debates e tenho certeza de que no ano que vem, mais uma vez, em muitos
momentos, estaremos divididos pelo voto, decidiremos e, evidentemente,
acataremos aquilo que a maioria decidir.
Em nome da Bancada do Partido dos
Trabalhadores, quero registrar que o trabalho que aqui realizamos, pelo
Colegiado de Líderes, - liderados pela nossa colega Vera. Maria do Rosário
-, e que, agora, prosseguirá atuando
com a Liderança do nobre colega de Bancada Ver. Guilherme Barbosa. Tenho a
convicção de que nós, como fizemos um esforço nesta Legislatura, faremos o
mesmo esforço com o companheiro Guilherme Barbosa na Liderança da nossa
Bancada. O conjunto dos doze Vereadores, com sua Liderança, queremos dizer, a
todos os Vereadores, que a qualquer hora e a qualquer momento, estamos
dispostos a fazer o que deve ser feito uma Casa Legislativa: diálogos entre as
partes. Naquilo em que houver divergência, o debate fique sempre no debate das
idéias, no confronto de posições, mas que jamais o confronto de posições acabe
tendo algum resquício que vá manchar as relações humanas de solidariedade entre
cidadãos que foram eleitos pelo povo da nossa Cidade.
O compromisso da Bancada do Partido dos
Trabalhadores é dar continuidade, nesse próximo ano, a um trabalho de
coerência, de vinculação direta e sustentação de idéias do nosso Executivo,
porque somos uma Bancada de Governo e uma Bancada deve ser também fiscalizadora
do Governo Municipal, porque essa é uma das tarefas de qualquer Vereador, seja
de situação ou oposição. Deixo aqui registrado o nosso contentamento de
estarmos neste final de tarde, compartilhando desta Sessão. Desejamos a todos
um Feliz Natal e um 1999 cheio de realizações. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: O Ver.
Fernando Záchia está com a palavra, pela Bancada do PMDB, em Comunicação de
Líder.
O
SR. FERNANDO ZÁCHIA: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores, a Bancada do PMDB vem somar-se às manifestações
aqui feitas, cumprimentando a Mesa Diretora, o Presidente Luiz Braz e 1º
Secretário, Ver. Juarez Pinheiro, pelo trabalho realizado no ano de 1998.
Entendemos que esta Casa manteve a sua tradição, sua história e luta e, cada
vez mais, com o esforço coletivo dos Vereadores e, principalmente, com a
determinação da sua Mesa Diretora, houve o engrandecimento desta Casa coletiva,
houve o amadurecimento dos seus Vereadores neste mandato legislativo.
O Ver. Nereu D’Ávila, democraticamente,
foi eleito por esta Câmara de Vereadores. Mesmo que o PMDB não faça parte desse
acordo que dirige esta Casa, nós queremos deixar aqui registrado a V. Exa. que
seremos um Partido aliado para que possamos, da mesma maneira que foi feito em
1998, cada vez mais construir esse processo legislativo. V. Exa. terá no apoio
da Vera. Clênia Maranhão, que será a Líder do PMDB, no ano de 1999, e neste
Vereador, parceiros para que nós possamos juntos dignificar a tradição desta
Casa. É importante que deixemos aqui registrado que o PMDB manteve a sua linha,
manteve a sua norma durante esses dois anos passados. E entendeu que construiu,
que ajudou para que esse processo fosse cada vez mais amadurecido. E vai, no
ano que vem, quando V. Exa. presidir esta Casa, dar continuidade a esse
procedimento.
Deixo aqui bem claro os cumprimentos à
Mesa Diretora que passou, e aos Vereadores que fizeram parte dela. Deixamos
aqui registrado o apoio e os nossos cumprimentos pessoais ao Ver. Nereu D’Ávila
pela eleição. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: A Vera.
Sônia Santos está com a palavra, fala em nome da Bancada do PTB, em Comunicação
de Líder.
A
SRA. SÔNIA SANTOS: Sr.
Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, há um provérbio que diz que “há um
tempo para todo o propósito”. Verdadeiramente, na vida há um tempo para todo o
propósito. E hoje, nesta época, estamos vivendo um tempo de mudanças. Mudanças
profundas, como Diretorias, Comissões, presidências, e o que surpreende a todos
nós é a forma harmoniosa com que essas mudanças acontecem. Elas acontecem numa
época do ano em que todos nós fazemos reflexões; olhamos para o ano que passou,
vimos o que fizemos. E quando fazemos essa avaliação, com certeza, vemos que
fizemos muito, mas, certamente, poderíamos ter feito mais.
Projetamos para o ano que se inicia
muitas coisas e temos um desejo profundo de que todas elas venham a se
realizar.
Eu, enquanto Líder da Bancada do Partido
Trabalhista Brasileiro, muito me orgulho da pessoa, da figura do político Ver.
Luiz Braz, que, ao longo deste ano, Presidiu esta Casa e imprimiu o jeito
petebista de governar. Muito me alegra a participação de cada um dos
componentes da Mesa, da participação de cada um dos Diretores desta Casa, de
cada um dos Vereadores desta Casa Legislativa.
Verdadeiramente, todos nós desejamos, do
fundo do nosso ser, ao próximo Presidente todo o sucesso, que ele dê
continuidade a esse trabalho de construção, fazendo com que esta Casa seja,
cada vez mais, mais iluminada, mais aberta, mais valorizada. E que a voz deste
Parlamento nunca se cale e que o trabalho deste Legislativo seja levado ao
patamar que ele verdadeiramente merece, como um Poder desta Cidade, que é o
Poder Legislativo. Cada um de nós, aqui, representa o povo que está lá fora,
aquele povo que no dia 03 de outubro nos elegeu como seus representantes.
Então, agradeço ao meu Presidente, ao
nosso sempre Líder, Luiz Braz, por todo o seu empenho, por todo o seu trabalho
e o parabenizo pelo belo trabalho realizado e, mais uma vez, desejo ao
nosso, hoje, Presidente, Ver. Nereu D’Ávila,
todo sucesso que com certeza vai alcançar. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE: O Ver.
Cláudio Sebenelo está com a palavra, pelo PSDB, em Comunicação de Líder.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, é um momento extremamente social da nossa
programação e eu quero, em nome da Bancada do PSDB, formalmente, desejar o
melhor, primeiro, a este exemplo de cidadão, de homem político, este homem de
bem, esta pessoa a quem eu aprendi a gostar como ser humano e como um
representante do povo, que é o Luiz Braz, e o respeito que fui acumulando aos
poucos por esta figura invulgar que é o Nereu D’Ávila, que certamente vai
imprimir a este Parlamento e vai preencher com ele todas as necessidades, todos
os anseios, todas as angústias que vive a população.
Vivemos uma quadra invulgar da vida
brasileira, ao lado do momento altamente democrático, vivemos também um momento
de grandes dificuldades e o que eu queria falar para vocês, nesses cinco
minutos finais desta tarde, é da grande expectativa que paradoxalmente a nossa
população tem em relação aos seus homens públicos. Eu sou uma pessoa que é
nativo de outras paragens totalmente diferentes, minha vida toda foi
aprisionado dentro de um bloco cirúrgico, aonde eu tinha outras óticas, aonde
eu tinha outras visões e as visões para mim se clareavam. Hoje elas são bem
mais complexas. Ao abrir das portas, a intensidade do brilho político me cegou
muitas vezes. Minha incompetência em entender o jogo político me fez muitas vezes
soçobrar e desacreditar, como ser humano. Somos um conjunto que espelha uma
sociedade. Temos altos e baixos, sanidade e loucura, momentos de glória e
momentos de depressão. Muitas vezes estamos perdidos em discussões banais;
outras vezes temos momentos importantes para a história política, com atitudes
magníficas, saídas do seio deste Plenário.
Com tudo isso vamos conviver no ano que
vem, com um II Plano Diretor de Desenvovimento Urbano e Ambiental, que
começamos a votar agora, e que vai dar, a esta nossa namorada de lindas formas
chamada Porto Alegre, talvez um formato mais moderno, mais novo, plastificado
pela mão do homem, com espontaneidade em seu crescimento, dando as
características, a grife, o crivo de uma cidade altamente sedutora e de uma
preciosa contribuição para o panorama urbano brasileiro.
Mas temos que olhar para cada um de nós e
saber da nossa responsabilidade, da contribuição que devemos a esta Cidade, ao
seu povo magnífico e, principalmente, àquele antigo povoado que foi Porto
Alegre, àqueles quarenta casais de açorianos que aqui chegaram e de quem muitas
coisas queremos esconder, porque temos vergonha. Outras queremos mostrar,
porque nos orgulhamos desta magnífica Cidade, desta Porto Alegre, que tem no
seu Legislativo o ponto alto do seu poder e, principalmente, nesta Casa, deste
povo maravilhoso como é o povo de Porto Alegre, nesta amostra de povo que se
consubstancia em cada um de nós, vemos em cada rosto, de cada porto-alegrense,
uma esperança enlouquecida de um futuro muito melhor do que este que vivemos
até agora.
Por isso, a nossa confiança ao novo
Presidente, Ver. Nereu D’Ávila, que esquenta as suas baterias para, no ano que
vem, dizer a esta Cidade que nós a amamos como nunca. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: O Ver.
Pedro Ruas está com a palavra, pela Bancada do PDT, em Comunicação de Líder.
O
SR. PEDRO RUAS: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, este é um momento importante na história da Câmara
Municipal de Porto Alegre. É o momento em que se estabelece a sucessão do
comando da Casa, e que todos nós temos como um dos pontos mais relevantes da
nossa passagem por este Legislativo e das nossas obrigações enquanto
representantes do povo de Porto Alegre.
Para nós, que tivemos pela segunda vez,
Ver. Luiz Braz, a oportunidade de tê-lo como Presidente da Casa, fica a marca
da competência de V. Exa., aliada a um sentimento de amizade permanente, a uma
forma fidalga de tratar os colegas, e de se colocar, enquanto Presidente,
sempre à disposição daquilo que, enquanto Vereadores, nós tínhamos - e temos -
necessidade para poder representar bem o povo que nos elegeu.
Fica, então, em nome da Bancada do PDT, o
agradecimento ao trabalho realizado por V. Exa., o reconhecimento por uma
atividade profícua que engrandeceu a Câmara, e, com certeza, se insere no
currículo de V. Exa. como mais um galardão, como mais um ponto alto de uma
trajetória reconhecida como brilhante por todos nós.
Em relação a S. Exa., o Ver. Nereu
D’Ávila, eu faço questão de dizer do orgulho que tem a nossa Bancada em ter,
agora, na Presidência aquele que por vários e vários anos tem sido o nosso
Líder nesta Casa e que tem demonstrado, ao longo desse tempo, uma capacidade
inigualável de manter unida uma Bancada que todos sabem ter posições divergentes
e muitas vezes dificuldades no encaminhamento de algumas questões nesta Casa,
mas que sob a liderança do Ver. Nereu D’Ávila consegue se manter unida no
principal e, acima de tudo, com um sentimento profundo de respeito ao partido
que representamos.
Todos nós, Vereadores do PDT, temos
origens diferentes, temos um eleitorado particularizado, Ver. Nereu D’Ávila, e
temos formas de encaminhamento e compromissos diferentes também no que tange a
esse mesmo eleitorado, mas V. Exa., com a capacidade que lhe é peculiar, com a
liderança já demonstrada ao longo de vários anos, tem feito um trabalho que é
exemplo, na verdade, para todos quantos desejam, de alguma maneira, exercer o
cargo que V. Exa. exerce há vários anos com tanto brilhantismo.
Para nós, do PDT, para nós, trabalhistas,
que ao longo dos anos e ao longo da história da Câmara Municipal temos
mostrado, na figura de Vereadores do passado, que o trabalhismo tem, sim, em
relação a Porto Alegre, compromissos muito sérios e muito importantes, todos
eles cumpridos.
É um orgulho ter V. Exa., agora, na
Presidência, na suprema magistratura da Casa a partir de janeiro de 1999.
Fica esse registro, Presidente Luiz Braz,
fica o nosso reconhecimento, futuro Presidente Nereu D’Ávila, de que V. Exa.
trará, para Presidência da Casa, toda a história do trabalhismo e, tenho
certeza, V. Exa. está à altura dela, e o nosso voto teve esse sentimento e essa
responsabilidade. Parabéns a ambos e parabéns a toda nossa Casa! Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Srs.
Vereadores, queremos declarar encerrados os trabalhos da 2a. Sessão Legislativa
Ordinária e alertamos os Srs. Vereadores para a Convocação Extraordinária, que
já começa no dia de amanhã e que se estende até o próximo dia 23 de dezembro. Possivelmente
teremos reunião no Plenário, com todos os Vereadores, nos dias 21, 22 e 23 de
dezembro.
Nos outros dias, teremos Reunião na
Comissão Especial do II Plano Diretor. A Comissão Representativa estará
reunindo-se oficialmente no dia 24 de dezembro, será a 1ª Reunião da Comissão
Representativa, porque até lá estará valendo a Convocação Extraordinária.
Então, não apenas a Comissão Representativa mas toda a Casa está convocada para
esse trabalho que será realizado do dia 16 até o dia 23 de dezembro.
Desejamos aos Srs. Vereadores muito
sucesso, felicidade e vamos continuar o nosso trabalho em prol da nossa
sociedade. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 18 horas.)
* * * * *